Publicado em 09/06/2025 às 23:00 - Atualizado em 11/06/2025 às 16:06 Andre Souza

Confira os resultados da Sessão Ordinária realizada na segunda-feira, 09 de junho

Ao todo, 11 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores.

A Câmara de Barretos realizou nesta segunda-feira (09/junho), a 18ª Sessão Ordinária de 2025. Ao todo, 11 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores: 07 Projetos de Lei, 01 Projeto de Lei Complementar e 03 Pareceres da Comissão de Justiça e Redação.

Os vereadores também apresentaram 77 Requerimentos para a Sessão.

De forma resumida:

As matérias APROVADAS foram:

Atualização de nomenclaturas de Secretarias e inclusão de representantes da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana na Lei que cria o Conselho Municipal de Segurança Pública

Abono Pecuniário Mensal para os servidores da Prefeitura que prestam serviços estratégicos e operacionais

Ampliação das Ações de Prevenção à Gravidez Não Planejada

Autorização para a Prefeitura instalar câmeras de segurança e sistema de monitoramento nas escolas públicas da Rede Municipal de Ensino

Alterações na Lei que Institui a Semana Municipal de Adoção e Apadrinhamento Afetivo de Crianças e Adolescentes.

Criação do Diploma "Dom Pedro Fré" para homenagear bispo, clero, religiosos e paroquianos

A matéria RETIRADA foi:

Projeto de Lei que dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade da emissão da GTA - Guia de Trânsito Animal para proprietários de equinos residentes em Barretos e que participam de cavalgadas no Município.

As matérias com PEDIDO DE ADIAMENTO foram:

Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a criação do Alvará de Obras Autodeclaratório para desburocratizar a análise e a aprovação de projetos [03 DIAS - PEDIDO FEITO PELO VEREADOR DR. RODRIGO MALAMAN]

Parecer da Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que faz alterações no Sistema Municipal de Ensino (Período Integral) [03 DIAS - PEDIDO FEITO PELO VEREADOR PROF. ADILSON]

Preferência por policiais militares e civis residentes em Barretos para participar da Atividade Delegada. [03 DIAS - PEDIDO FEITO PELO VEREADOR MARCOS MARIANO]

A matéria REJEITADA foi:

Vedação à celebração de contratos pela administração pública com pessoas físicas ou jurídicas ligadas, por vínculos de parentesco até o terceiro grau, a agentes políticos ou públicos com capacidade de influência.

Confira tudo abaixo:

RESULTADO DAS VOTAÇÕES RESUMIDO / RESULTADO DETALHADO