Carta de Serviços ao Usuário

Pesquisa de Leis, Projetos e Requerimentos

Permite consultar leis municipais, projetos em tramitação e requerimentos apresentados pelos vereadores.

• Acesso: Portal Legislativo
• Forma de atendimento: Online e presencial (Diretoria Parlamentar)

Capacitação e Educação Cidadã

Cursos, palestras e eventos voltados à cidadania, política e gestão pública.

• Acesso: Inscrições pelo site ou presencialmente.

TV Câmara / Vídeos

Transmissão ao vivo e gravações das sessões plenárias e eventos.

• Acesso: Site oficial e redes sociais.

Notícias e Fotos

Divulgação de atividades parlamentares e institucionais.

Portal da Transparência

Informações sobre gastos públicos, licitações, contratos e folha de pagamento.

• Acesso: Portal da Transparência.

SIC – Serviço de Informação ao Cidadão

Protocolo de pedidos com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

Ouvidoria

Canal para reclamações, denúncias, sugestões e elogios.

LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Política de privacidade e uso de dados.

Fale com os Vereadores

Canal de contato direto com parlamentares via site ou atendimento presencial.

Assuntos da Sessão Ordinária

Agenda e pautas das reuniões do plenário.

Ferramenta para checagem e esclarecimento de informações falsas relacionadas ao Poder Legislativo.

• Presencial: Câmara Municipal de Barretos, Rua 16, nº 730, Centro, Barretos – SP, CEP. 14.780-050.
• Telefone: (17) 3321-8888
• Caixa Postal: 51
• E-mail: sic@camarabarretos.sp.gov.br
• Online: www.camarabarretos.sp.gov.br
• Ouvidoria e SIC: Disponíveis no portal.
• Horário de funcionamento: 09h às 17h

• Atendimento às solicitações de informação (SIC) em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias, conforme a Lei nº 12.527/2011.
• Respostas da Ouvidoria em até 30 dias.
• Publicação de leis e atos normativos em até 48 horas após aprovação.

O portal oferece ferramentas de acessibilidade como:

• Aumento/diminuição de fonte
• Contraste
• Atalhos de navegação
• Tradutor de Libras