Publicado em 02/06/2025 às 16:30 - Atualizado em 03/06/2025 às 11:29 Andre Souza

Confira os resultados da Sessão Ordinária de segunda-feira, 02 de junho

Ao todo, 13 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores.

A Câmara de Barretos realizou na segunda-feira (02/junho), a 17ª Sessão Ordinária de 2025. Ao todo, 13 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores: 03 Projetos de Lei, 03 Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, 04 Projetos de Decreto Legislativo, 01 Projeto de Resolução e 02 Balancetes.

Os vereadores também apresentaram 83 Requerimentos para a Sessão.

De forma resumida:

As matérias APROVADAS foram:

Título de Cidadão Honorário da Estância Turística de Barretos ao mestre de capoeira aposentado, sr. Wilson Antonio Rosa da Silva "Mestre Timóteo"

Instituição do Plano de Controle de Perdas Operacionais e atualizações no abastecimento de água

Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 2,1 milhões para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços: serviços a serem realizados no Distrito Industrial II

Novo Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Barretos [COM 19 EMENDAS DO VEREADOR JONATHAS LAZZAROTTO (PSD) ]

Título de Cidadão Benemérito da Estância Turística de Barretos ao Médico, ex-Prefeito de Barretos e ex-Deputado Estadual, Uebe Rezek.

Título de Cidadão Benemérito da Estância Turística de Barretos ao 1º Tenente Luiz Francisco dos Santos Neto

Balancete da Câmara referente ao mês de abril de 2025

Título de Cidadão Benemérito da Estância Turística de Barretos ao Policial Militar Daniel Mattos de Carvalho

Balancete da Prefeitura referente ao mês de abril de 2025

As matérias com PEDIDO DE VISTA e que voltarão a ser discutidas na próxima Sessão foram:

Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a criação do Alvará de Obras Autodeclaratório para desburocratizar a análise e a aprovação de projetos [PEDIDO FEITO PELO VEREADOR RODRIGO MALAMAN (PP) ]

Preferência por policiais militares e civis residentes em Barretos para participar da Atividade Delegada. [PEDIDO FEITO PELO VEREADOR TIAGÃO ALVES (UNIÃO) ]

Parecer da Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 pela Inconstitucionalidade - com base em Parecer da Procuradoria Legislativa da Câmara- ao Projeto de Lei que dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade da emissão da GTA - Guia de Trânsito Animal para proprietários de equinos residentes em Barretos e que participam de cavalgadas no Município. PEDIDO FEITO PELO VEREADOR PAULO CORREA (PL ]

A matéria RETIRADA foi:

Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que dispõe sobre a substituição da cesta básica pelo vale alimentação para os servidores públicos da Prefeitura.

RESULTADO RESUMIDO DAS VOTAÇÕES / RESULTADO DETALHADO