02/06/2025
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária de segunda-feira, 02 de junho
Ao todo, 13 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores.
A Câmara de Barretos realizou na segunda-feira (02/junho), a 17ª Sessão Ordinária de 2025. Ao todo, 13 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores: 03 Projetos de Lei, 03 Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, 04 Projetos de Decreto Legislativo, 01 Projeto de Resolução e 02 Balancetes.
Os vereadores também apresentaram 83 Requerimentos para a Sessão.
De forma resumida:
As matérias APROVADAS foram:
- Título de Cidadão Honorário da Estância Turística de Barretos ao mestre de capoeira aposentado, sr. Wilson Antonio Rosa da Silva "Mestre Timóteo"
- Instituição do Plano de Controle de Perdas Operacionais e atualizações no abastecimento de água
- Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 2,1 milhões para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços: serviços a serem realizados no Distrito Industrial II
- Novo Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Barretos [COM 19 EMENDAS DO VEREADOR JONATHAS LAZZAROTTO (PSD) ]
- Título de Cidadão Benemérito da Estância Turística de Barretos ao Médico, ex-Prefeito de Barretos e ex-Deputado Estadual, Uebe Rezek.
- Título de Cidadão Benemérito da Estância Turística de Barretos ao 1º Tenente Luiz Francisco dos Santos Neto
- Balancete da Câmara referente ao mês de abril de 2025
- Título de Cidadão Benemérito da Estância Turística de Barretos ao Policial Militar Daniel Mattos de Carvalho
- Balancete da Prefeitura referente ao mês de abril de 2025
As matérias com PEDIDO DE VISTA e que voltarão a ser discutidas na próxima Sessão foram:
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a criação do Alvará de Obras Autodeclaratório para desburocratizar a análise e a aprovação de projetos [PEDIDO FEITO PELO VEREADOR RODRIGO MALAMAN (PP) ]
- Preferência por policiais militares e civis residentes em Barretos para participar da Atividade Delegada. [PEDIDO FEITO PELO VEREADOR TIAGÃO ALVES (UNIÃO) ]
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 pela Inconstitucionalidade - com base em Parecer da Procuradoria Legislativa da Câmara- ao Projeto de Lei que dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade da emissão da GTA - Guia de Trânsito Animal para proprietários de equinos residentes em Barretos e que participam de cavalgadas no Município. PEDIDO FEITO PELO VEREADOR PAULO CORREA (PL ]
A matéria RETIRADA foi:
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que dispõe sobre a substituição da cesta básica pelo vale alimentação para os servidores públicos da Prefeitura.
RESULTADO RESUMIDO DAS VOTAÇÕES / RESULTADO DETALHADO
USE O LEGIS VÍDEOS PARA CORTAR TRECHOS DA SESSÃO
CADASTRE SEU E-MAIL PARA RECEBER RESULTADOS DAS VOTAÇÕES
ENTRE PARA A LISTA DE TRANSMISSÃO DA CÂMARA
