Barretos/SP, 28 de Abril de 2024

Publicado em 18/03/2024 às 09:22 - Atualizado em 18/03/2024 às 22:22 Andre Souza

Veja os resultados da Sessão Ordinária realizada na segunda-feira, 18 de março

Sessão teve transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal 31.3, Facebook e Youtube

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A Câmara de Barretos realizou na segunda-feira (18/março),  7ª Sessão Ordinária de 2024.  Ao todo,  12  matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores: 08 Projetos de Lei e  04 Pareceres da Comissão de Justiça e Redação.

Os vereadores também apresentaram 59 Requerimentos e 01 Indicação para a Sessão.

De forma resumida, os assuntos discutidos foram:

R$ 5.110.610,76 em Aberturas de Crédito

 

  •  Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 3,9 milhões do FAR - Fundo de Arrendamento Residencial do Programa Minha Casa Minha Vida;

  • Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 42,2 mil para a Santa Casa de Misericórdia;

  • Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 66,6 mil para a Santa Casa de Misericórdia;

  • Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 1,2 mil para a Santa Casa de Misericórdia;

  • Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 2 mil para a Santa Casa de Misericórdia;

  • Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 535,7 mil para a Santa Casa de Misericórdia;

  • Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 489,7 mil para o cumprimento do Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira;

O assunto que teve PEDIDO DE VISTA foi:

  • Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade em Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação de válvula de retenção na rede de esgoto do Município; 


 

Os assuntos que tiveram  PEDIDO DE ADIAMENTO foram:

  •  Parecer pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que cria o Programa Patrulha "Maria da Penha" para segurança das mulheres vítimas de violência doméstica; (30 DIAS)

  • Parecer pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que prevê permanência de fisioterapeuta nas maternidades públicas e privadas; (30 DIAS)

  •  Parecer pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que prevê a criação da Guarda Mirim Municipal; (30 DIAS)

  • Altera o nome da Avenida Centenário da Abolição para Avenida Centenário da Abolição - Dr. Roberto da Cunha Soares, na Região dos Lagos (15 DIAS)

Confira tudo abaixo:


RESULTADO DAS VOTAÇÕES RESUMIDO / RESULTADO DETALHADO

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 REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES 

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