Publicado em 10/04/2026 às 09:56 - Atualizado em 10/04/2026 às 12:19 Diretoria de Comunicação

Veja o que será votado na 10ª Sessão Ordinária segunda-feira, 13 de abril

Ao todo, 06 matérias estão na lista de votação.

A Câmara de Barretos realizará na segunda-feira (13/abril), às 19h, a 10ª Sessão Ordinária de 2026. Ao todo serão discutidas e votadas 06 matérias: 1 Redação Final, 2 Projetos de Lei, 1 Projeto de Decreto Legislativo e 1 Parecer de inconstitucionalidade.

De forma resumida, as matérias a serem discutidas são:

- Redação final ao projeto de lei que destina percentual mínimo de unidades habitacionais às mulheres vítimas de violência doméstica, no âmbito do município da Estância Turística de Barretos

- Dá denominação de Paulo Pereira à via pública entre a Rotatória Antonio Sant’Ana dos Santos, na Via da Comitivas “Dr. Roberto Cardoso Alves” e via de acesso ao Barretos Park Hotel, Parque do Peão

- Institui a política municipal de institucionalização das apresentações de Folia de Reis no município da Estância Turística de Barretos

- Concede o Diploma de Honra ao Mérito Cultural "Adonias Garcia" às personalidades que especifica

- Parecer de inconstitucionalidade ao projeto de lei complementar que concede adicional pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas a servidores dos REJAEs.

- Parecer de inconstitucionalidade ao projeto de lei que institui o programa “Escola Amiga do Agro sustentável” nas escolas públicas e privadas do município da Estância Turística de Barretos

Outros projetos poderão ser incluídos na lista de votação até segunda-feira (13/abril), a partir das 16h.

Os Requerimentos de autoria dos vereadores serão divulgados na segunda-feira (13/abril), a partir das 16h.

A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal 31.3, Facebook, Youtube, Tik Tok e site

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