Publicado em 05/06/2025 às 10:20 - Atualizado em 05/06/2025 às 10:39 Andre Souza

PARTICIPE ! Câmara de Barretos agenda Audiência Pública para discutir o novo Código de Defesa Animal

Tema foi proposto pelo vereador Tiagão Alves (UNIÃO); Audiência Pública aberta à participação popular será realizada dia 13 de junho, sexta-feira, às 10h

A Câmara de Barretos realiza no dia 13 de junho (sexta-feira), às 10h, a Audiência Pública (aberta à participação da comunidade) para discutir sobre o novo código de defesa animal.

O tema foi proposto pelo vereador Tiagão Alves (UNIÃO), por meio do Requerimento nº 1312/2025, aprovado por todos os vereadores.

No Requerimento, o vereador cita "a necessidade de atualização e aperfeiçoamento da legislação vigente sobre o tema" da defesa animal, proporcionando espaço para que a comunidade protetora dos animais, cidadãos e autoridades possam apresentar sugestões, críticas e propostas que contribuam para a construção de um Código de Defesa Animal "mais adequado às demandas sociais".

Para debater o tema, serão convidados: o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Marcelo Jamal; servidores da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; representantes de clínicas veterinárias, pet shops e empresas do setor pet; entidades de defesa e cuidados com os animais, como a ABA- Amigos Barretenses dos Animais e o Lar Temporário Anjos de 4 Patas; a coordenação do Curso de Veterinária do UNIFEB -Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos); a Comissão de Defesa e Direitos dos Animais da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - 7ª Subseção; representante da Associação Os Independentes; e os defensores dos animais: Fabio Silva de Almeida, Rogério Monteiro de Oliveira, Joaquim Marques Neto, Rosário Noris Herrera Tristan.

Também serão convidados representantes do Pelotão de Canil do 11º BAEP- Batalhão de Ações Especiais de Polícia de Barretos; Regimento de Cavalaria de Barretos do 11º BAEP, Pelotão de Polícia Militar Ambiental de Barretos; Comandante da 1ª Companhia de Polícia Militar do Estado de São Paulo do 33º BPMI - Batalhão de Polícia Militar do Interior; e o Comandante do Corpo de Bombeiros.

O Deputado Estadual, Rafael Saraiva, um dos protagonistas do Novo Código de Defesa Animal no Estado de São Paulo, stará presente na Audiência Pública.

A Audiência Pública tem como finalidade dar publicidade e ampliar o debate sobre o tema, ouvindo a população e colhendo as opiniões e sugestões dos cidadãos, das entidades, das autoridades, dos líderes comunitários e das associações de interesse público.

COMO PARTICIPAR ?

Todos os representantes de classes, associações de bairros, profissionais de imprensa e cidadãos interessados estão convidados a participar das discussões de forma presencial (na Câmara Municipal) ou pelas redes sociais (Facebook, Youtube, Instagram e Whats App) durante a transmissão da Audiência.