Palestra sobre Federalismo é apresentada na Câmara
Evento foi realizado pela Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo da Câmara Barretos realizou nesta quarta, 13, a palestra “Federalismo Brasileiro e o Papel dos Municípios”. O pesquisador e professor Leonam Liziero conduziu as apresentações. Além dos servidores ligados ao assunto, convidados e alunos inscritos também participaram do evento que foi realizado em sistema online.
Durante a exposição, o professor Liziero analisou a crise de autonomia dos municípios e estados e apontou os consórcios públicos como uma das possíveis soluções institucionais. Também destacou que os municípios têm origem no período colonial e que, embora tenham sido reconhecidos pela Constituição Federal de 1988 como entes federativos, ainda enfrentam limitações quanto aos mecanismos necessários à efetivação da autonomia municipal.
Leonam Liziero é professor de Teoria do Direito da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB e de pós-graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba - UFPB. É Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e pesquisador em Federalismo e Teoria do Direito. Autor de "Federalismo e Estado Federal" : Teoria História e Dogmática Constitucional.
A próxima atividade da Escola do Legislativo acontece de forma presencial, no dia 28 de maio, a partir das 9h. O tema "Cim para o seu Município - Boas Práticas para o Futuro" será apresentado e debatido em parceria com o Centro de Inovação Municipal - CIM da Fundação Republicana Brasileira - FRB . O evento é aberto ao público e os interessados podem se inscrever gratuitamente.
A Escola do Legislativo da Câmara Barretos, inaugurada em 18 de setembro de 2025, tem a função de promover cursos, oficinas e atividades para qualificação e capacitação de servidores e vereadores; além de promover e colaborar com o exercício da plena cidadania para lideranças comunitárias, sociedade civil e público em geral. Foi instituída pela Resolução nº 607 de 2025.
