Barretos/SP, 14 de Dezembro de 2024

Publicado em 23/10/2024 às 12:02 - Atualizado em 24/10/2024 às 22:02 Andre Souza

Confira os resultados da Sessão Ordinária realizada na quinta-feira, 24 de outubro

Ao todo 10 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores

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A Câmara de Barretos realizou na quinta-feira (24/outubro), de forma antecipada32ª Sessão Ordinária de 2024. A mudança da data foi aprovada pela maioria dos vereadores devido ao ponto facultativo na próxima segunda-feira, 28 de outubro (Dia do Servidor Público).

Ao todo, 10  matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores: 06 Projetos de Lei,  02 Pareceres da Comissão de Justiça e Redação,  01 Projeto de Decreto Legislativo  e 01 Balancete.

Os vereadores também apresentaram 37 Requerimentos e 01 Indicação para a Sessão. 

De forma resumida:

 

Os assuntos APROVADOS foram:

 

  • Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 1,2 milhão para atendimento integral e descentralização no SUS

 

  • Diploma de Atirador Destaque do Ano 2024 ao jovem Gabriel Batista Martins Vieira de Souza;

 

  • Balancete do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto referente o mês de setembro de 2024;

 

Os assuntos COM PEDIDO DE VISTA/PRORROGAÇÃO e que voltará a ser discutido na próxima Sessão  foram:

 

  • LOA - Lei Orçamentária Anual Estimativa de Receitas e Despesas do Município para 2025

 

  • ADEQUAÇÕES NA LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025

 

  • ADEQUAÇÕES NO PPA - Plano Plurianual 2022- 2025

 

  • Parecer pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que cria o Programa Patrulha "Maria da Penha" para segurança das mulheres vítimas de violência doméstica; 

 

  • Parecer pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que transforma a Avenida 43 em roteiro turístico, bem como a libera para turistas e vendedores ambulantes no mês de agosto; 

 

  • Instituição da campanha “Junho Violeta” em alusão ao dia mundial de conscientização da Violência contra a pessoa idosa; 

 

  • Inclusão das normas da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na Lei que institui e cria os diplomas de “Desbravador do Ano” e “Aventureiro do Ano”.

 

Confira tudo abaixo:


RESULTADO DAS VOTAÇÕES RESUMIDO / RESULTADO DETALHADO 

 

ASSISTA AO VÍDEO COMPLETO

 

 REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES 

 


 

LICENÇA SAÚDE

 

Por meio do REQUERIMENTO Nº 1674/2024, o vereador Angelo Tegami (PP) solicitou licença dos trabalho da Sessão Ordinária desta quinta-feira (24/out), devido a problemas de saúde. 

 


 

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