Publicado em 13/10/2025 às 22:05 - Atualizado em 14/10/2025 às 11:43 Diretoria de Comunicação

Confira o resultado das votações da Sessão Ordinária de segunda-feira, 13 de outubro

Ao todo, 16 matérias estão na lista de votação. Sessão foi transmitida pela TV Câmara no canal 31.3, Facebook, Youtube, Tik Tok e site

A Câmara de Barretos realizou na segunda-feira (13/outubro), às 19h, a 30ª Sessão Ordinária de 2025. Ao todo foram discutidas e votadas 16 matérias: 1 Redação Final, 8 Projetos de Lei, 1 Projeto de Lei Complementar e 6 Projetos de Decreto Legislativo.

As matérias discutidas e aprovadas foram:

- Permissão para a pessoa com TEA - Transtorno do Espectro Autista ingressar e permanecer nos lugares portando utensílios pessoas e alimentos para consumo próprio. (APROVADO COM EMENDA. A REDAÇÃO FINAL SERÁ VOTADA NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA 17 DE OUTUBRO)

- Redação final ao Projeto de Lei que dispõe sobre a exigência de percentual mínimo de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica em contratações de serviços contínuos pela administração pública direta e indireta

- Dispõe sobre o direito das mães de amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos na Administração Direta e Indireta

- Concede o Título de Cidadão Honorário da Estância Turística de Barretos ao Sr. Davi Lima Valente Calazans.

- Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 para custeio de serviços de atenção especializada à saúde

- Crédito adicional suplementar no valor de r$ 1.600.000,00 para assistência financeira complementar da união destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermagem

- Crédito adicional suplementar no valor de r$ 6.027.762,98, que serão cobertos com tendência de excesso de arrecadação

- Crédito adicional suplementar no valor de r$ 27.147.702,24, para atenção à saúde da população para procedimentos no mac

- Novos loteamentos aprovados no município da estância turística de barretos deverão ser entregues com a instalação de bueiros inteligentes

- Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Dimas Eduardo Ramalho

- Concede o diploma de “Policial do Ano”

- Concede o Diploma de Honra ao Mérito “Dom Pedro Fré” – Sanare Contritos Corde (curar os corações feridos)

- Alienar, por doação, imóveis à Casa Assistencial Trabalhadores da Última Hora

As matérias com ADIAMENTO foram:

- Dá denominação de Paulo Pereira à via pública localizada entre a rotatória Antonio Sant’ana dos Santos, na Via da Comitivas “Dr. Roberto Cardoso Alves” e via de acesso ao Barretos Park Hotel, Parque do Peão. (30 DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR ITAMAR ALVES DOS SANTOS)

- Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Daniel Antonio Mazzotta Rizatti. (4 DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR TIAGO JOSÉ COSTA ALVES)

- Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Dediê José dos Santos – Cocada.(3 DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR LUIZ CARLOS ANASTÁCIO)

Foram aprovados 91 Requerimentos.

Em virtude do Feriado do Dia do Servidor Público, dia 28, a sessão ordinária do dia 27/10 será antecipada para o dia 17/10 às 10h.

A sessão foi transmitida pela TV Câmara no canal 31.3, Facebook, Youtube, Tik Tok e site

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