Publicado em 02/03/2026 às 18:32 - Atualizado em 02/03/2026 às 22:50 Diretoria de Comunicação

Confira o resultado das votações da 5ª Sessão Ordinária segunda-feira, 02 de março

Foram discutidas e votadas 06 matérias.

A Câmara de Barretos realizou na segunda-feira (02/março), às 19h, a 5ª Sessão Ordinária de 2026. Foram discutidas e votadas 06 matérias: 3 Projetos de Lei, 2 Pareceres de Inconstitucionalidade e 1 Projeto de Lei Complementar.

As matérias APROVADAS foram:

- Dá denominação de "Manoel Messias Ribeiro" à praça consolidada no Sistema de Lazer 06 e na Área Institucional 04 do Conjunto Habitacional Nadir Kenan, localizada na Avenida Frederico Scannavino, entre Rua Sant’Ana e Rua Arthur Alves Gonçalves.

- Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências

- Institui o evento "Uma noite iluminada: Coral de Natal nas janelas do Museu" no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município da Estância Turística de Barretos.

As matérias COM ADIAMENTO foram:

- Dispõe sobre a obrigatoriedade de os clubes e academias de ginástica, recreação e práticas esportivas possuírem desfibrilador cardíaco portátil e dá outras providências (ADIAMENTO DE 3 DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR LUIZ CARLOS ANASTÁCIO)

- Parecer de inscontitucionalidade ao projeto que dispõe sobre o credenciamento de farmácias privadas para dispensação gratuita de medicamentos prescritos em unidades de saúde públicas no município. (APROVADO POR MAIORIA. ARQUIVE-SE O PROJETO)

- Parecer de inconstitucionalidade ao projeto que dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo município, em doação de sangue e de medula óssea. (APROVADO POR MAIORIA. ARQUIVE-SE O PROJETO)

Foram votados 87 Requerimentos.

Através do requerimento nº 454/2026, o Vereador Luis Paulo Vieira - Lupa, solicitou licença de 1 dia, por motivo de doença.

Através do requerimento nº 455/2026, a Vereadora Danúbia Cristina Gomes Alves, solicitou licença de 1 dia, por motivo de doença.

A sessão teve transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal 31.3, Facebook, Youtube, Tik Tok e site

Confira tudo abaixo:

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