01/11/2017 11:06 - Atualizado em 07/11/2017 01:05 Rafael Lucas


Veja como foram as votações desta segunda, 06 de novembro

Sessão Ordinária nº 33/2017 foi transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal digital 61.3 - Facebook, Youtube e site





 

ASSISTA AQUI À TRANSMISSÃO DA TV CÂMARA

 



PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PRIORIDADE

 

PROJETO DE LEI Nº 108/2017 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 15 (QUINZE) DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR SARGENTO CIPRIANO.

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 109/2017 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA OS ANEXOS V E VI DA LEI N.º 5.427, DE 29 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Diretrizes Orçamentárias)

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 15 (QUINZE) DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR SARGENTO CIPRIANO.

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 110/2017 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI N.º 5.426, DE 29 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Plano Plurianual)

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 15 (QUINZE) DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR SARGENTO CIPRIANO.

 

 

 

 

 

 



 

SEGUNDA DISCUSSÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 114/2017 - de autoria do Vereador CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE VISTA, SOLICITADO PELO VEREADOR LEANDRO ANASTÁCIO. O PROJETO SERÁ ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO DIA, 13

 

 

 

 



 

DISCUSSÃO ÚNICA COM PRIORIDADE

 

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 64/2017 – de autoria do Vereador RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRETOS O “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DE DEFESA À VIDA E CONTRA O ABORTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 15 (QUINZE) DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR SARGENTO CIPRIANO.

 

 

 

 

 



 

PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 119/2017 - de autoria da Vereadora PAULA OLIVEIRA LEMOS - DÁ DENOMINAÇÃO DE “LUIZA MONTEIRO DE BARROS” AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 15 (QUINZE) DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR  LUIZ HUMBERTO DE CAMPOS SARTI (KAPETINHA).

 

 

 

 

 

 

 



 

DISCUSSÃO ÚNICA SEM PRIORIDADE

 

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 292/2017 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2017. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

RESULTADO: APROVADO

 

 

 

 

 

 



 

PROJETO INCLUÍDO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2017 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO

 

 

 

 

 



 

PROJETOS INCLUÍDOS EM DISCUSSÃO ÚNICA

 

PROJETO DE LEI Nº 103/2017 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DAS FAMÍLIAS DETENTORAS DOS DIREITOS DE USO DE SUPULTURAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA PAZ, NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA SAUDADE E NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DO PRATA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 113/2017 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, POR CONCORRÊNCIA OU LEILÃO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado

 

 

 

 

 

 

 



 

REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS

 

CLIQUE AQUI PARA OS TEXTOS COMPLETOS