02/03/2018 09:32 - Atualizado em 06/03/2018 09:53 Andre Souza


Confira os resultados da Sessão Ordinária desta segunda-feira,05 de março

5ª Sessão Ordinária de 2018 foi transmitida ao vivo pela TV Câmara no canal 61.3, Facebook e Youtube ; ASSISTA AO VÍDEO COMPLETO



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ORDEM DO DIA 

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EM SEGUNDA DISCUSSÃO:

 

 

PROJETO DE LEI Nº 144/2017 , de autoria do vereador RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA , que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1514, DE 31 DE AGOSTO DE 1977 E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado. 

 

 

 

 

 

EM DISCUSSÃO ÚNICA:

 

 

PROJETO DE LEI Nº 5/2018 , de autoria do PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB). que  INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---->>> COM VISTA À VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS (PSB).

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado (com Emendas) CLIQUE AQUI E CONFIRA AS EMENDAS APROVADAS

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 8/2018 , de autoria do  PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI N.º 4.375, DE 1.º DE JULHO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL E CEDER O SEU USO A TÍTULO GRATUITO À FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado.

 
 
 
 

 

 

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 34/2018 , de autoria do vereador OLIMPIO JORGE NABEN (PDT), que DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO, DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO DO PROJETO

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 20 dias' feito pelo vereador Sargento Cipriano (PP).

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 40/2018 , de autoria do PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.164,58 (CENTO E QUARENTA MIL CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), PARA CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO “HOMENAGEM ÀS FAMÍLIAS BARRETO E MARQUES”. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Dr. Almir Neves (PSDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 12 de março.

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 41/2018, de autoria do PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB). que  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 244.861,50 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO “O BERRANTEIRO”. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Dr. Almir Neves (PSDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 12 de março.

 

 

 

 

REQUERIMENTOS APROVADOS

 

CLIQUE AQUI E CONFIRA A LISTA COMPLETA DE REQUERIMENTOS