23/02/2018 11:22 - Atualizado em 26/02/2018 22:50 Andre Souza


Confira os resultados da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 26 de fevereiro

Sessão teve transmissão ao vivo pelo canal 61.3, Facebook e Youtube; ASSISTA AO VÍDEO COMPLETO



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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

 

O vereador Dr. Otávio Alves Garcia (DEM), por meio do Requerimento nº 164/2018, solicitou prorrogação de licença das funções legislativas por mais 45(quarenta e cinco) dias para dar sequência a tratamento de saúde. O 1º Suplente da coligação DEM/PSB/PSD/PC do B, Nestor Leonel (DEM) continua atuando na Casa no período.

 

 

 

ORDEM DO DIA 

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EM DISCUSSÃO ÚNICA:

 

PROJETO DE LEI Nº 4/2018 , de autoria do PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIÁRIO URBANO NAS LOCALIDADES E ESPAÇOS EMBLEMÁTICOS E DE ELEVADO POTENCIAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS/SP, MEDIANTE OUTORGA DE DIREITOS E CONCESSÃO, SEM QUALQUER ÔNUS PARA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --->  COM VISTA À VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS (PSB)

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 15 dias' feito pelo Presidente da Casa, vereadore Leandro Anastácio (SD)

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 5/2018 , de autoria do PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que  INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO:  Aprovado 'Pedido de Vista' feito pela vereadora Paula Lemos (PSB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 05 de março.

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 7/2018 , de autoria do PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que  ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI N.º 4.111, DE 06 DE AGOSTO DE 2008, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA, À UNIÃO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARRETOS - ARF/BARRETOS. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO:  Aprovado.

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 9/2018 , de autoria do  PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, que  ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI N.º 4.636, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA, À UNIÃO FEDERAL - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA 38.ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO NA CIDADE DE BARRETOS.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

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RESULTADO:  Aprovado.

 

 

 

 

 

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 144/2017 , de autoria do vereador RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA (PRP), que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1514, DE 31 DE AGOSTO DE 1977 E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

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RESULTADO:  Aprovado em Primeira Discussão. O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 05 de março.

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2018 , de autoria do PREFEITO  GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que  ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 68, DE JULHO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

 

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RESULTADO:  Aprovado em Primeira e Segunda Discussões - com Emenda da Vereadora Paula Lemos (PSB):

Emenda Substitutiva ao artigo 2º, para que passe a ter a seguinte redação:

“Art. 2.º       -      Ficam incluídos os seguintes dispositivos no artigo 101 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alterações subsequentes, com a seguinte redação:

                             “Art. 101      -     ...

                                           V      -     pelo tempo que se fizer necessário, a critério da autoridade médica competente, em caso de doação de medula óssea. (AC)

                                      § 1.º      -     A doação de que trata o inciso I deste artigo deverá respeitar o intervalo mínimo de 60 (sessenta) dias, para doadores do sexo masculino, e de 90 (noventa) dias, para doadores do sexo feminino, entre uma doação e outra. (AC)

                                    § 2.º       -    As ausências de que tratam este artigo não integrarão o cômputo das faltas a que alude o inciso II do § 1.º do artigo 75 desta Lei Complementar e também não integrarão o cômputo das licenças a que alude a alínea “a” do inciso IV do § 1.º do artigo 75 desta Lei Complementar. (AC)”

 

 

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2018 , de autoria do vereador  FABRICIO APARECIDO LEMOS (PSL), que  CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. ROBERTO ALVES DE LUCENA. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

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RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.

 

 

 

 

EM DISCUSSÃO ÚNICA: 

 

 

BALANCETE Nº 1/2018 : LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO E  OUTROS - APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

RESULTADO:  Aprovado.

 

 

 

 

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2018 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS - JULGA REGULAR A EXECUÇÃO DO AJUSTE RELATIVO À LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS QUE ESPECIFICA. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

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REAULTADO: Aprovado.

 

 

 

 

REQUERIMENTOS   APROVADOS

 

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