09/03/2018 09:32 - Atualizado em 13/03/2018 01:15 Andre Souza


Confira os resultados da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 12 de março

TV Câmara transmitiu a Sessão ao vivo pelo canal 61.3, Facebook e Youtube; ASSISTA AO VÍDEO COMPLETO



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ORDEM DO DIA  

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DISCUSSÃO EM 1º TURNO:

 

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 3/2017, de autoria do PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que  ALTERA O § 2º DO ARTIGO 159 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 30 dias' feito pelo vereador Raphael Dutra (PSDB)

 

 

 

 

 

EM DISCUSSÃO ÚNICA: 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 36/2018 , de autoria do PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que  INSTITUI O “PROGRAMA DISQUE DENÚNCIA TERRENO BALDIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito vereador Raphael Dutra (PSDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, 19 de março.

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 37/2018, de autoria do  PREFEITO  GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), INSTITUI O “PROGRAMA CIDADE COM GRAMA, SEM MATO, SEM LAMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito vereador Raphael Dutra (PSDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, 19 de março.

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 40/2018, de autoria do PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA  (PSDB), que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.164,58 (CENTO E QUARENTA MIL CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), PARA CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO “HOMENAGEM ÀS FAMÍLIAS BARRETO E MARQUES”. ---->>. COM VISTA AO VEREADOR ALMIR FERREIRA NEVES (PSDB)

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado.

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 41/2018, de autoria do PREFEITO  GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 244.861,50 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO “O BERRANTEIRO”. ----->> COM VISTA AO VEREADOR ALMIR FERREIRA NEVES. (PSDB)

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado.

 

 

 

 

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: 

 

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2018, de autoria do PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 68, DE 03 DE JULHO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Carlão do Basquete (PROS). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 19 de março.

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2018 , de autoria do PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que  INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 96, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Carlão do Basquete (PROS). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 19 de março.

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 127/2017 , de autoria do vereador LUIS PAULO VIEIRA (DEM), que  INSTITUI O “DIA DO BOMBEIRO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---->> COM ADIAMENTO DE 30 DIAS À VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS (PSB)

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por mais 30 dias' feito pelo vereador Raphael Dutra (PSDB)

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 135/2017, de autoria do vereador LUIS PAULO VIEIRA (DEM), que DÁ DENOMINAÇÃO DE GUMERCINDO DA SILVA À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA. --->>COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO (PP)

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Prorrogação de Adiamento por mais 30 dias' feito pelo vereador Sargento Cipriano (PP)

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 46/2018 , de autoria do vereador OLÍMPIO JORGE NABEN (PDT), que DÁ DENOMINAÇÃO DE HELENA MARIA DOS SANTOS À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O assunto voltará a ser discutido em Segunda Discussão na próxima Sessão Ordinária, dia 19 de março.

 

 

 

 

 

PROJETO INCLUÍDO - EM DISCUSSÃO ÚNICA

 

PROJETO DE LEI Nº 45/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA “LUGAR DE CRIANÇA TAMBÉM É NO ESTÁDIO - 2018” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA, O QUE SIGNIFICA (09) NOVE VOTOS.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado - com Emenda apresentada pelos vereadores Sargento Cipriano (PP) e Paula Lemos (PSB).

Emenda Substitutiva ao artigo 2º, mantendo inalterado seu parágrafo único original, para que passe a ter a seguinte redação:

“Art. 2.º     -       O programa “Lugar de Criança também é no Estádio - 2018” consiste na concessão, por parte do Poder Público Municipal, de 01 (um) ingresso gratuito ao pai, mãe ou responsável que estiver acompanhado de 01 (uma) criança de até 12 (doze) anos de idade e que esteja regularmente matriculada nos 1ºs ao 5ºs anos do Ensino Fundamental I, da Rede Pública Municipal de Ensino, para assistir a jogos do Barretos Esporte Clube sediados no Município de Barretos e que fizerem parte do programa “Lugar de Criança também é no Estádio - 2018”.

 

 

 

 

REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES: APROVADOS

 

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