20/12/2017 11:48 - Atualizado em 21/12/2017 17:32 Andre Souza


Confira os resultados da Sessão Extraordinária desta quinta-feira (21)

Terceira Sessão Extraordinária de 2017, a segunda neste mês de dezembro,foi solicitada pelo Prefeito. TV Câmara transmitiu ao vivo pelo Youtube e Facebook. ASSISTA AO VÍDEO



ASSISTA AO VIVO 

 

Os vereadores entraram em recesso parlamentar no último dia 16 de dezembro e seguem até o dia 31 de janeiro de 2018.  Nesse período, só podem ser convocados a participar de Sessões Extraordinárias. 

 

Devido a quantidade de projetos que ainda tramitam na Casa, o Prefeito Municipal, por meio do Ofício PM nº 1686/2017, solicitou à Presidência da Câmara a convocação de Sessão Extraordinária neste mês de dezembro. 

 

Além do mais, na Sessão Extraordinária realizada em 18 de dezembro, alguns projetos em discussão tiveram 'Pedido de Vista' aprovados e precisam ser votados pelos vereadores antes do encerramento do ano. 

 

Com isso, o Presidente da Câmara, Leandro Anastácio (SD), agendou Sessão Extraordinária para esta quinta-feira, 21 de dezembro, às 16h. A TV Câmara transmite a Sessão ao vivo pelo Facebook e Youtube.

 

 

VEJA AQUI O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

 

Confira os resultados:

 

 

EM DISCUSSÃO ÚNICA:

 

 

1.       PROJETO DE LEI Nº 133/2017 , de autoria do PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, que  DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIÁRIO URBANO NAS LOCALIDADES E ESPAÇOS EMBLEMÁTICOS E DE ELEVADO POTENCIAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS/SP, MEDIANTE OUTORGA DE DIREITOS E CONCESSÃO, SEM QUALQUER ÔNUS PARA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.---->>. COM VISTA AO VEREADOR LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI (PTB)

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Retirada do Projeto' feito pelo Prefeito Guilherme Ávila (PSDB)

 

 

 

 

2.       PROJETO DE LEI Nº 148/2017 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ----->>. COM VISTA AO VEREADOR LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI (PTB)

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Retirada do Projeto' feito pelo Prefeito Guilherme Ávila (PSDB)

 

 

 

 

 

3.       PROJETO DE LEI Nº 160/2017 , de autoria do PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, que  DISCIPLINA O SERVIÇO FUNERÁRIO E CEMITERIAL DO MUNICÍPIO DE BARRETOS – SFCMB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---->> COM VISTA AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB)

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Retirada do Projeto' feito pelo Prefeito Guilherme Ávila (PSDB)

 

 

 

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

 

 

 

4.       PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2017 , de autoria do PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA , que DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BARRETOS. ----->>> COM VISTA AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB).

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões ( Com Emendas)

 
 
 
 

 

5.       PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2017 , de autoria do PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA , que  DISPÕE SOBRE A LEI DE ANISTIA PARA REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE BARRETOS. ----->> COM VISTA AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB)

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO:  Aprovado em Primeira e Segunda Discussões (Com Emenda)

 
 
 
 

 

6.       PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2017 , de autoria do  PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA  – CRIA CARGO QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. --->>> COM VISTA AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA.(PSDB)

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Retirada do Projeto' feito pelo Prefeito Guilherme Ávila (PSDB)