27/11/2017 10:00 - Atualizado em 05/12/2017 11:13 Andre Souza


Confira os resultados da Sessão desta segunda-feira, 27 de novembro

Sessão teve transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal 61.3, Facebook e Youtube ; ASSISTA



 

ASSISTA AO VÍDEO COMPLETO:  PARTE 1   /  PARTE 2

 

ORDEM DO DIA 

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EM SEGUNDA DISCUSSÃO -  (COM PRIORIDADE)-  PROJETOS RELACIONADOS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

 

PROJETO DE LEI Nº 108/2017, de autoria do PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, que  ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.



CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO:  Aprovado.

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 109/2017, de autoria do PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, que  ALTERA OS ANEXOS V E VI DA LEI N.º 5.427, DE 29 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.



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RESULTADO: Aprovado.

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 110/2017, de autoria do PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, que ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI N.º 5.426, DE 29 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.



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RESULTADO: Aprovado.

 

 

 

 

EM HAVENDO TEMPO DISPONÍVEL SERÃO APRECIADAS AINDA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

 

 

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO:

 

 

PROJETO DE LEI Nº 136/2017 , de autoria do vereador PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS (PSDB), que INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE LUTA PELOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIA. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

CLIQUE AQUI PARA LER O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado.

 

 

 

 

 

EM DISCUSSÃO ÚNICA: 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 117/2017 , de autoria do PREFEITO  GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA , que CRIA NO EXERCÍCIO DE 2018 O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO - PEAD, NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

 

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RESULTADO:  Aprovado - com Emendas

 

 

 

 

 

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 130/2017 , de autoria do vereador JOÃO ROBERTO DOS SANTOS (PSDB), que  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

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RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 45 dias' feito pelo autor , vereador João Mulata (PSDB)

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 132/2017, de autoria do PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA , que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 563.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS). 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

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RESULTADO: Aprovado.

 

 

 

 

 

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 137/2017 , de autoria do vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA(PSDB), que  ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.258, DE 05 DE MARÇO DE 1999 E DÁ PROVIDÊNCIA. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

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RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 45 dias' feito pelo vereador Dr. Almir Neves (PSDB)

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 138/2017, de autoria do PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA , que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.333,83 (QUARENTA E NOVE MIL TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), DESTINADO A REPASSAR RECURSOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS PARA CIRURGIAS ELETIVAS - COMPONENTE ÚNICO. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

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RESULTADO: Aprovado.

 

 

 

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 119/2017 , de autoria da vereadora PAULA OLIVEIRA LEMOS (PSB), que DÁ DENOMINAÇÃO DE “LUIZA MONTEIRO DE BARROS” AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO. --->>> COM VISTA AO VEREADOR LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI (PTB)

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

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RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 134/2017, de autoria do vereador OLÍMPIO JORGE NABEN (PDT), que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.458, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

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RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 04 de dezembro.

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 135/2017 , de autoria do vereador  LUIS PAULO VIEIRA (DEM), que  DÁ DENOMINAÇÃO DE GUMERCINDO DA SILVA À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

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RESULTADO:  Aprovado 'Pedido de Adiamento por 10 dias' feito pelo vereador Sargento Cipriano (PP)

 
 

 

 

 

EM DISCUSSÃO ÚNICA:

 

 

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 293/2017: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - IPMB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2017. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

RESULTADO: Aprovado.

 

 

 

 

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 356/2017 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - IPMB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2017. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

RESULTADO: Aprovado.

 

 

 

 

 

PROJETOS INCLUÍDOS - EM DISCUSSÃO ÚNICA:

 

 

PROJETO DE LEI Nº141/2017, de autoria do PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO DO COMPONENTE DE CUSTEIO MAC (2017).

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado.

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 142/2017, de autoria do PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO DO COMPONENTE CUSTEIO DO PAB (2017).

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado.

 

 

 

 

PROJETO DE LEI nº 143/2017, de autoria do PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), REFERENTE AO AUMENTO DO TETO MUNICIPAL LIMITE UPA.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado.

 

 

 

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2017, de autoria da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS, que APROVA AS CONTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:  Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

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RESULTADO: Rejeitado.

 

 

 

 

 

PROJETOS INCLUÍDOS - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

 

 

PROJETO DE LEI nº 131/2017, de autoria do PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$512.000,00 (QUINHENTOS E DOZE MIL REAIS).

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

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RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES  APROVADOS

 

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