06/03/2026
Autor: Diretoria de Comunicação

A Câmara de Barretos realiza na segunda-feira (09/março), às 19h, a 6ª Sessão Ordinária de 2026.  Ao todo serão discutidas e votadas 19 matérias: 18 Projetos de Lei e 1 Parecer de Inconstitucionalidade.

 

De forma resumida, as matérias a serem discutidas são:

- Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do município de Barretos

- Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do município de barretos com seu regime próprio de previdência social - RPPS

- Saldo remanescente de crédito adicional especial no valor de r$ 28.230,03 para aquisição de veículo

- Crédito adicional especial no valor de r$ 200.000,00, coberto com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202525280018, do Ministério do Desenvolvimento Social

- Crédito adicional especial no valor de r$ 171.754,70, para aquisição de medicamentos

- Crédito adicional suplementar no valor de r$ 1.915.409,60

- Crédito adicional especial no valor de r$ 308.865,00, para enfrentamento da situação epidemiológica de Arboviroses - Dengue

- Saldo remanescente de crédito especial no valor de r$ 21.225,00, para enfrentamento de Arboviroses urbanas - pacientes suspeitos/confirmados de dengue

- Crédito adicional especial na lei orçamentária anual do exercício de 2026

- Crédito adicional especial no valor de r$ 200.000,00 para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde

- Saldo remanescente de crédito especial no valor de r$ 211.158,41 para a Secretaria Municipal de Saúde

- Criação do Programa Municipal de Apoio e Fortalecimento das Mães Solo no município da Estância Turística de Barretos

- Dispõe sobre a implantação de dispositivo de proteção em motores de sucção de piscinas, para fins de segurança e proteção dos usuários

- Institui o “Selo de origem legal” para bares, restaurantes e estabelecimentos similares que adquiram bebidas alcoólicas exclusivamente de empresas licenciadas e legalmente constituídas, no município da Estância Turística de Barretos

- Dispõe sobre a obrigatoriedade de clubes e academias de ginástica, recreação e práticas esportivas possuírem desfibrilador cardíaco portátil

- Dá denominação de "Valdemar Cardoso Teles" à Estação de Tratamento de Água - ETA "Rio das Pedras"

- Dá denominação de "Valdemar Cardoso Teles" à captação da Estação de Tratamento de Água - ETA Rio das Pedras

- Inclui a “Festa Chegada de Reis da Fazenda Armour” no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município da Estância Turística de Barretos

- Parecer de inconstitucionalidade ao projeto que altera dispositivo na lei que instituiu o Regime Jurídico Administrativo Especial – REJAE, disciplinando as contratações temporárias no âmbito do Município da Estância Turística de Barretos

 

Outros projetos poderão ser incluídos na lista de votação até segunda-feira (09 de março), a partir das 16h.

Os Requerimentos de autoria dos vereadores serão divulgados na segunda-feira (09/março), a partir das 16h.

 

A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal 31.3, Facebook, Youtube, Tik Tok e site

 

Confira tudo abaixo:

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ASSISTA AO VIVO (disponível na segunda-feira, dia 09/03, a partir das 19h)

 

 REQUERIMENTOS (disponível na segunda-feira, dia 09/03, a partir das 16h)

  

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