09/02/2026
Autor: Diretoria de Comunicação

A Câmara de Barretos realizou na noite dessa segunda-feira (09/fevereiro), às 19h, a 2ª Sessão Ordinária de 2026.  Foram discutidas e votadas 17 matérias: 9 Projetos de Lei, 1 Projeto de Lei Complementar, 1 Projeto de Resolução, 3 Projetos de Decreto Legislativo e 3 Pareceres da Comissão de Justiça e Redação pela inconstitucionalidade.

 

As matérias APROVADAS foram:

- Composição do conselho do COMDEMA

- Define normas e procedimentos relativos à identificação, controle, guarda, avaliação, reavaliação, vida útil, depreciação e movimentação de bens patrimoniais e dá outras providências.

- Concede o título de Cidadão Honorário da Estância Turística de Barretos ao Pastor Erik Washington de Lima.

- Concede o título de Cidadão Honorário da Estância Turística de Barretos ao Dr. André Luiz de Almeida Mendonça.

 

As matérias COM ADIAMENTO foram:

- Autoriza contagem do adicional por tempo de serviço durante o período da pandemia da COVID-19, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226/2026 - ADIAMENTO DE 1 DIA, SOLICITADO PELO VEREADOR CHAFEI AMSEI NETO E ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA

- Criação do Programa Municipal de Apoio e Fortalecimento das Mães Solo no município da Estância Turística de Barretos e dá outras providências - ADIAMENTO DE 15 DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR LUIZ CARLOS ANASTÁCIO

- Institui o "Dia do Saci" no calendário oficial de eventos e datas comemorativas - ADIAMENTO DE 5 DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR ELSON DOS SANTOS

- Institui o Programa “Drenagem Certa” no âmbito do município da Estância Turística de Barretos e dá outras providências -  ADIAMENTO DE 1 DIA, SOLICITADO PELO VEREADOR SERGIO DA SILVA TOBACE  

- Dá denominação de "Manoel Messias Ribeiro" à praça consolidada no Sistema de Lazer 06 e na Área Institucional 04 do Conjunto Habitacional Nadir Kenan, localizada na Avenida Frederico Scannavino, entre Rua Sant’Ana e Rua Arthur Alves Gonçalves - ADIAMENTO DE 5 DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR RAPHAEL SILVÉRIO DE ASSIS RIBEIRO

- Dá denominação de "Valdemar Cardoso Teles" à Estação de Tratamento de Água - ETA "Rio das Pedras" - ADIAMENTO DE 15 DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR ITAMAR ALVES DOS SANTOS

- Dispõe sobre a implantação de dispositivo de proteção em motores de sucção de piscinas, para fins de segurança e proteção dos usuários, e dá outras providências - ADIAMENTO DE 15 DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR ITAMAR ALVES DOS SANTOS

- Concede o título de Cidadã Honorária da Estância Turística de Barretos à Dra. Jéssica Aline Florencio da Silva Pereira - ADIAMENTO DE 5 DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR ADILSON VENTURA DE MELLO

- Dá denominação de "Valdemar Cardoso Teles" à captação da Estação de Tratamento de Água - ETA Rio das Pedras - ADIAMENTO DE 15 DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR ITAMAR ALVES DOS SANTOS

- Inclui a “festa chegada de reis da Fazenda Armour” no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município da Estância Turística de Barretos e dá outras providências - ADIAMENTO DE 15 DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR ITAMAR ALVES DOS SANTOS

- Parecer de inconstitucionalidade ao projeto que concede 100% de ajuda de custo para o transporte de estudantes barretenses ou aqui radicados que cursem instituições de ensino superior e demais cursos nas cidades da região - ADIAMENTO DE 5 DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR RODRIGO FRANCO MALAMAN

- Parecer de inconstitucionalidade ao projeto que concede adicional pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas a servidores - ADIAMENTO DE 5 DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA

 

- Parecer de inconstitucionalidade ao projeto que dispõe sobre as diretrizes para a identificação, o atendimento e a inclusão de estudantes com altas habilidades/superdotação - ah/sd na rede municipal de ensino da Estância Turística de Barretos e dá outras providências. O Projeto foi retirado pelo autor - ARQUIVE-SE

 

Foram aprovados 96 Requerimentos.

 

A sessão teve transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal 31.3, Facebook, Youtube, Tik Tok e site

 

Confira tudo abaixo:

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