13/06/2025
Autor: Andre Souza
Veja o que será votado pelos vereadores na Sessão Ordinária de segunda-feira, 16 de junho, às 19h
Ao todo, 09 matérias estão na lista de votação. Sessão terá transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal 31.3, Facebook, Youtube, Tik Tok e site
A Câmara de Barretos realiza na segunda-feira (16/junho), às 19h, a 19ª Sessão Ordinária de 2025. Até o momento, 09 matérias estão na Ordem do Dia para serem discutidas e votadas pelos vereadores: 04 Projetos de Lei, 03 Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, 01 Projeto de Resolução e 01 Projeto de Decreto Legislativo.
Outros projetos poderão ser incluídos na lista de votação até segunda-feira (16 de junho).
Os Requerimentos de autoria dos vereadores serão divulgados na segunda-feira (16/junho), às 17h.
De forma resumida, as matérias a serem discutidas são:
- PPA - Plano Plurianual do Quadriênio 2026-2029
- LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a criação do Alvará de Obras Autodeclaratório para desburocratizar a análise e a aprovação de projetos
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que cria o Programa Patrulha "Maria da Penha" para segurança das mulheres vítimas de violência doméstica.
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que faz alterações no Sistema Municipal de Ensino (Período Integral)
- Transferência, em caráter definitivo, de bens patrimoniais inservíveis da Câmara para a Prefeitura
- Denominação de Antônio Vilela de Queiroz “Toninho do Minerva” à UBS - Unidade Básica de Saúde do bairro Jardim dos Coqueiros
- Preferência por policiais militares e civis residentes em Barretos para participar da Atividade Delegada.
- Diploma de Advogado do Ano 2025 à Dr.ª Jacilene Paixão Girardi e ao Dr. Renato de Souza Sant’Ana
Confira tudo abaixo:
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ASSISTA AO VIVO (segunda-feira, 16/junho, às 18h45)
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REQUERIMENTOS (disponíveis na segunda-feira, 16/junho, às 17h)
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