25/04/2025
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária de segunda-feira, 28 de abril
Ao todo, 21 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores.
A Câmara de Barretos realizou nesta segunda-feira (28/abril), a 12ª Sessão Ordinária de 2025. Ao todo, 21 matérias estão prontas para serem discutidas e votadas pelos vereadores: 13 Projetos de Lei, 04 Projetos de Lei Complementar, 01 Parecer da Comissão de Justiça e Redação, 01 Projeto de Decreto Legislativo, 01 Projeto de Resolução e 01 Balancete.
Os vereadores também apresentaram 81 Requerimentos e 01 Indicação para a Sessão.
De forma resumida,
As matérias APROVADAS foram:
- Criação do Conselho e do Fundo Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana
- Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 205,1 mil para a Santa Casa de Misericórdia
- Correção na grafia da dotação orçamentária (onde constava “02.07” deveria constar “02.17”) - Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 472 mil para a realização dos JOMI - Jogos da Melhor Idade
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade em Projeto de Lei que cria o programa de assistência psicológica aos pais ou tutores de crianças autistas [COM A APROVAÇÃO DO PARECER, O PROJETO SERÁ ARQUIVADO]
- Revogação de Leis que tratam do Instituto do Legislativo
- Institui a "Escola do Legislativo" da Câmara Municipal da Estância Turística de Barretos
- Encarregatura da "Escola do Legislativo" da Câmara Municipal da Estância Turística de Barretos;
- Título de Cidadão Honorário da Estância Turística de Barretos ao sócio fundador da Associação Os Independentes, José Brandão Tupynambá
- Alteração no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais: falta abonada para servidores deficientes físicos ou com limitação sensorial.
- Balancete do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de janeiro 2025
- Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 369,7 mil para cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem
- Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 294,6 mil para cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem
- Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 3,5 milhões para a Santa Casa de Misericórdia
A matéria APROVADA EM 1ª DISCUSSÃO e que voltará a ser discutida na próxima Sessão foi:
- Dá nome de "Vicente Morato" ao campo de futebol no bairro América (Praça Dr. Carmello Guagliano)
As matérias REJEITADAS foram:
- Autonomia do Instituto de Previdência para nomear e exonerar o Diretor Presidente da autarquia. [O PROJETO SERÁ ARQUIVADO]
- Divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços da Prefeitura [O PROJETO SERÁ ARQUIVADO]
As matérias com PEDIDO DE ADIAMENTO foram:
- Implantação de “bueiros inteligentes” em Barretos; [10 DIAS - PEDIDO FEITO PELO VEREADOR JONATHAS LAZZAROTTO]
- Criação do programa "Domingo Legal" de incentivo à geração de emprego e renda, cultura, esporte, turismo, lazer, saúde e bem estar.[ 20 DIAS - PEDIDO FEITO PELO VEREADOR ITAMAR ALVES]
- Plano de Controle de Perdas Operacionais do Abastecimento de Água da Estância Turística de Barretos [30 DIAS - PEDIDO FEITO PELO VEREADOR JONATHAS LAZZAROTTO]
As matérias com PEDIDO DE VISTA e que voltarão a ser discutidas na próxima Sessão foram:
- Preferência por policiais militares e civis residentes em Barretos para participar da Atividade Delegada; [PEDIDO FEITO PELO VEREADOR TIAGÃO ALVES)
- Novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos [PEDIDO FEITO PELO VEREADOR DR. RODRIGO MALAMAN]
Confira tudo abaixo:
RESULTADO DAS VOTAÇÕES RESUMIDO / RESULTADO DETALHADO
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