03/05/2024
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária realizada na segunda-feira, 06 de maio
Ao todo, 18 matérias foram votadas pelos vereadores. Sessão teve transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal 31.3, Facebook e Youtube partir das 18h45
A Câmara de Barretos realizou nesta segunda-feira (06/maio),a 13ª Sessão Ordinária de 2024. Ao todo, 18 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores: 09 Projetos de Lei, 02 Projetos de Lei Complementar, 03 Pareceres do Tribunal de Contas, 01 Parecer da Comissão de Justiça e Redação, 02 Projetos de Decreto Legislativo e 01 Balancete.
Os vereadores também apresentaram 81 Requerimentos e 05 Indicações para a Sessão.
De forma resumida,
Os assuntos APROVADOS foram:
- Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 1,9 milhão para custeio de ações e serviços públicos de assistência social;
- Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 14,7 mil para custeio de ações e serviços públicos de assistência social;
- Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 650 mil para custeio de ação especializada à saúde.
- Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 14,4 mil para aquisição de repelentes;
- Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 15,2 mil para o programa Glicemia;
- Alterações no Código de Posturas: Proprietários que não mantiver os imóveis (edificados ou não) limpos, capinados, desinfetados e drenados serão notificados pessoalmente ou por carta AR (se moradores em Barretos) ou por Edital de Notificação no Jornal Oficial do Município (se morar fora da cidade).
- Balancete da Prefeitura referente ao mês de março de 2024;
- Dá nome de "Higor Patric Borges" ao campo de futebol no Distrito do Ibitu;
- Diploma "Pastor Evangélico do Ano" ao pastor Elitom Carlos da Silva;
Os assuntos APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO foram:
- Inclui o "Arraiá de São José" no calendário oficial de eventos do Município
- Título de Cidadão Honorário de Barretos a Quirino dos Reis Silveira
Os assuntos COM PEDIDO DE VISTA foram:
- Parecer pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que transforma a Avenida 43 em roteiro turístico, bem como a libera para turistas e vendedores ambulantes no mês de agosto;
- ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARREIRAS DO MAGISTÉRIO: adequações nas carreiras da classe de suporte pedagógico;
- Criação do “Dia do Missionário Evangélico” a ser comemorado em 29 de julho;
Os assuntos COM PEDIDO DE ADIAMENTO foram:
- Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que julga irregulares o Contrato e os Termos Aditivos celebrados entre a Prefeitura e a empresa Encon Serviços Urbanos na construção e iluminação ornamental da Avenida Dom José de Matos Pereira (entre os bairros Zequinha Amêndola e Christiano de Carvalho) no ano de 2014; [90 dias]
- Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que julga irregular o Contrato celebrado entre a Prefeitura e a empresa CJL Construtora LTDA para construção de Sistema de Lazer no bairro Jardim de Alah no ano de 2016; [90 dias]
- Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo desfavorável às contas da Prefeitura de Barretos no ano de 2020: Desequilíbrio da gestão fiscal, Inconsistência no pagamento de precatórios e Recolhimento insuficiente dos encargos sociais. [90 dias]
- Altera o nome da Avenida Centenário da Abolição para Avenida Centenário da Abolição - Dr. Roberto da Cunha Soares, na Região dos Lagos;[15 dias]
Confira tudo abaixo:
RESULTADO DAS VOTAÇÕES RESUMIDO / RESULTADO DETALHADO
LICENÇA SAÚDE
Por meio do Requerimento nº 834/2024, o Presidente da Câmara, vereador Luís Paulo Vieira "Lupa", solicitou licença das funções por 05 (cinco) dias, devido a problemas de saúde.
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