12/04/2017 11:49 - Atualizado em 18/04/2017 00:03 Rafael Lucas


Confira os resultados da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 17 de abril

Sessão Ordinária nº 11/2017 teve transmissão ao vivo pelo site e canal da TV Câmara no Youtube.




 

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EM SEGUNDA DISCUSSÃO:

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2017, de autoria da vereadora PAULA OLIVEIRA LEMOS, que  CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BARRETOS AO DR. FABIO HENRIQUE ESPOSTO. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: APROVADO

 

 

 

 

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2017 , de autoria da MESA DIRETORA, que CONCEDE O DIPLOMA DE “ESCOTEIRO DO ANO” AOS ESCOTEIROS QUE ESPECIFICA.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: APROVADO

 

 

     

 

 



 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

 

PROJETO DE LEI Nº 36/2017, de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, que ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 4.380, DE 14 DE JULHO DE 2010, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM, INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DOS DIREITOS DA MULHER - FEDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO

 

 

 

 

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2017 , de autoria do vereador OLÍMPIO JORGE NABEN  (PDT), que  CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO PADRE DAVIS PATRICK PEDOTT. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO

 
 
 

 

 



 

EM DISCUSSÃO ÚNICA: 

 

 

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 95/2017: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB  ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2017. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

RESULTADO: APROVADO

 

 

 

 

 

 

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 97/2017: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB - ENCAMINHA BALANÇO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

RESULTADO: APROVADO

 

 

 

 

 



 

PROJETOS INCLUÍDOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2017, de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, que ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

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RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017, de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, que EXTINGUE CARGOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO

 

 

 

 



 

REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS

 

LEIA AQUI OS TEXTOS COMPLETOS