07/04/2017 10:35 - Atualizado em 11/04/2017 01:22 Andre Souza


Confira os resultados da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 10 de abril

Sessão teve transmissão ao vivo pela TV Câmara - canal digital 61.3 - e site;



 

ASSISTA AO VÍDEO - PARTE I
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EM SEGUNDA DISCUSSÃO:

 

PROJETO DE LEI Nº 49/2017, de autoria do vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB), que  INSTITUI O DIA DO GARI¨ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRETOS; CRIA O DIPLOMA DE “GARI DO ANO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

VEJA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado.

 

 

 

 

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2017, de autoria do vereador  RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA (PRP), que  CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO APÓSTOLO AGENOR DUQUE BARACHO DE MEDEIROS. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

VEJA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO:  Aprovado.

 


 

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

 

 

 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2017 de autoria do PREFEITO, que INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV, DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --> COM VISTA AO VEREADOR LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI (PTB).

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

 

VEJA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.

 

 

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2017, de autoria da MESA DIRETORA, que  ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 213, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" -->> COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (PROS).

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

 

VEJA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões -  com Emenda. 

                      Emenda Substitutiva ao artigo 2º, para que passe a ter a seguinte redação:

                      Art.  - Esta lei complementar entra em vigor 120 (cento e vinte) dias após sua publicação.

 

 

 

 

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2017, de autoria da vereadora  PAULA OLIVEIRA LEMOS (PSB), que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BARRETOS AO DR. FABIO HENRIQUE ESPOSTO. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

VEJA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O assunto voltará a ser discutido em Segunda Discussão na próxima Sessão Ordinária, dia 17 de abril.

 

 

 

 

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2017 , de autoria da MESA DIRETORA, que CONCEDE O DIPLOMA DE “ESCOTEIRO DO ANO” AOS ESCOTEIROS QUE ESPECIFICA. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

VEJA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O assunto voltará a ser discutido em Segunda Discussão na próxima Sessão Ordinária, dia 17 de abril.

 

 

 

 

 

EM DISCUSSÃO ÚNICA: 

 

 

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 93/2017 , de autoria do PREFEITO, que ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2017. 

 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade + 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

 

RESULTADO: Aprovado.

 

 

 

REQUERIMENTOS  APROVADOS

Obs. O Requerimento nº 470/2017 foi REJEITADO.

VEJA AQUI A LISTA COMPLETA DE REQUERIMENTOS